Política de Privacidade

A presente política de privacidade descreve de que forma a OsteoVitalis recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais, bem como as opções disponíveis relativamente ao tratamento dessa informação.

Esta política aplica-se a todos os utentes da OsteoVitalis. Consideramos dados pessoais toda a informação que, isoladamente ou em conjunto com outros elementos, permita identificar uma pessoa, incluindo dados relacionados com o seu estado de saúde.

1. Recolha de informação

A OsteoVitalis recolhe informação pessoal diretamente junto dos seus titulares ou, no caso de menores de 16 anos, junto de quem detém a responsabilidade parental.
O tratamento desta informação é necessário para que possamos cumprir as obrigações decorrentes da relação de prestação de serviços estabelecida com os nossos utentes. A sua não disponibilização pode comprometer ou inviabilizar esse cumprimento.

1.1 Informação solicitada

Para o registo como utente dos serviços de saúde da OsteoVitalis, solicitamos as seguintes categorias de informação:
(a) Dados de identificação pessoal (nome, data de nascimento, género, nacionalidade).

2. Finalidades e bases legais do tratamento

A OsteoVitalis utiliza os seus dados pessoais no âmbito da relação contratual estabelecida, nomeadamente para:
(a) Exercer os direitos e cumprir as obrigações previstas na legislação e regulamentação em vigor;
(b) Prestar os serviços contratados e os adequados à condição de saúde avaliada ou comunicada;
(c) Manter os registos clínicos e administrativos corretos e atualizados.

3. Os seus direitos

Os seus dados pessoais serão conservados pela OsteoVitalis pelos prazos definidos no regulamento arquivístico aplicável às unidades tuteladas pelo Ministério da Saúde (Portaria 247/2000, de 08/05, alterada pela Portaria 157/2014, de 19/08), com carácter de conservação permanente.
Pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Retificação — solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;

• Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular;

• Limitação — restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias;

• Portabilidade — solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade, em formato estruturado e de leitura automática;

• Retirada de consentimento — quando o tratamento se basear no consentimento, poderá revogá-lo em qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anteriormente realizado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados no ponto 8.

4. Partilha de informação

A OsteoVitalis não partilha nem transmite dados pessoais a terceiros, exceto a prestadores de serviços que atuem sob a nossa orientação e responsabilidade, ou quando tal seja exigido por obrigação legal ou regulamentar.
Poderá ainda, em situações específicas, ser necessário partilhar informação com:
(a) Entidades de saúde e laboratórios de meios complementares de diagnóstico e terapêutica;
(b) Seguradoras, Tribunais ou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS);
(c) Fornecedores de software de gestão clínica.

5. Segurança dos dados

A OsteoVitalis aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perdas, acessos não autorizados, alterações ou destruição, assegurando a sua integridade, confidencialidade e disponibilidade.
Todos os colaboradores com acesso a dados pessoais estão vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade. O acesso à informação é restrito ao pessoal devidamente autorizado.
Os dados serão conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou pelo prazo legalmente estabelecido. Os dados tratados para fins de marketing serão conservados enquanto se mantiver essa finalidade, ou até que nos comunique a sua oposição por escrito.

6. Transferência internacional de dados

Caso seja necessário transferir dados pessoais para países fora da União Europeia, essa transferência será realizada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com recurso a garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia. Para informações adicionais sobre os mecanismos utilizados, contacte-nos através do ponto 8.

7. Privacidade de menores

A OsteoVitalis não recolhe nem trata dados pessoais de menores sem o consentimento expresso dos respetivos pais ou tutores legais.

8. Contactos

Contacto geral: 21 13 70 450
Móvel: 913 196 684 
Email: osteovitalisclinic@gmail.com
Morada: Rua da Tóbis Portuguesa 10A, 1750-272 Lisboa
Responsável pela proteção de dados pessoais: Nelson Ferreira
Caso considere que a OsteoVitalis não deu resposta adequada às suas preocupações relativas ao tratamento de dados pessoais, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — através do endereço: https://www.cnpd.pt

9. Alterações à política de privacidade

A OsteoVitalis reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade sempre que necessário. A data da última revisão constará do próprio documento. Todas as alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação. Recomendamos que consulte esta página com regularidade para se manter informado. Pode solicitar uma cópia da versão em vigor a qualquer momento, utilizando os contactos indicados no ponto 8.